EMPREGADAS DOMÉSTICAS: CLASSE DISCRIMINADA

Quando o assunto é as empregadas domésticas no Pará, exige-se que façamos uma volta ao período da escravidão, tendo em vista que essa é uma profissão existente desde os tempos mais remotos e vem ganhando cada vez mais ênfase nos dias atuais. Todavia, quando nos reportamos ao período escravocrata e analisamos a questão das trabalhadoras aqui citadas, podemos perceber que não há muita diferença entre as duas épocas, a de antigamente e a atual, devido às condições de trabalho ditadas pelas duas.

No período escravo, as escravas eram obrigadas a obedecerem a ordens de seus patrões e eram submetidas a condições de trabalho, muitas vezes, fora da dignidade humana. O que não se diferencia muito de hoje em dia.

Um dos pontos que mais preocupa nessa questão é o grande número de crianças e adolescentes que trabalham em casas de famílias, muitas vezes até mesmo obrigadas pelos próprios pais para poder ajudar na renda familiar. E são, em alguns casos, oriundas do interior do Estado, como, por exemplo, da Ilha do Marajó. Elas migram para a Capital com a expectativa de mudar de vida, mas acabam se deparando com uma realidade totalmente diferente. Outras trabalham sem ganhar salário, só em troca de moradia. Em consequência disso, tendem a abandonar os estudos. Para piorar, a grande maioria delas é tratada de forma humilhante, sendo até mesmo assediadas sexualmente pelos patrões.

Antigamente, o trabalho doméstico não era reconhecido legalmente, já que as empregadas não possuíam Carteira de Trabalho assinada pelos empregadores. Com isso, não podiam fazer qualquer reivindicação para melhoria de trabalho, muitas vezes até por medo de perder o emprego.

Contudo, no ano de 1972 foi vigorada a lei de número 5.859/72, que legaliza o trabalho doméstico no País. Na lei consta que as trabalhadoras terão direitos como: receber um salário por serviço prestado, vinte dias de férias e direitos à Seguridade Social, direitos esses muito inferiores se comparados com benefícios de outros trabalhadores de diferentes áreas vigentes.

O ideal seria se as próprias pessoas passassem a olhar para as “secretarias do lar” com um olhar diferente, passassem a vê-las não só como simples empregadas, mas como seres humanos iguais a todo mundo, como mães, mulheres trabalhadoras que muitas vezes têm que se desdobrar para manter a casa do patrão organizada e cuidar para que a sua também esteja sempre em ordem.

O que falta também é um pouco mais de apoio por parte do governo, com leis que amparem melhor a profissão, afinal esse é um emprego igual a qualquer outro que seja amparado por lei, para que não haja tanta discriminação a essa classe trabalhadora.

Maria Géssica Gomes Monteiro - 1DIN2/ UNAMA

Aluna do curso de Direito

HOMOSSEXUALISMO E A SOCIEDADE EM PROCESSO EVOLUTIVO

Apesar de nos dias atuais haja um maior acesso às informações, ainda há, em geral, grande dificuldade de lidar com o homossexualismo. Na história, é fácil de encontrar casos de perseguições aos gays. Na Inglaterra, no século XIX, foram enforcados centenas deles, neste mesmo século, autoridades russas os mandavam passar até cinco anos na Sibéria.

Um dos julgamentos mais famosos da história, ocorrido em 1895, do escritor irlandês Oscar Wilde acusado de sodomia e comportamentos indecentes. Diante do juiz, o escritor definiu a atração entre dois homens como o “amor que não ousa dar nome”. Foi condenado a dois anos de prisão e trabalhos forçados.

Mário Faustino, um dos cem maiores poetas mundiais, tratou de forma sutil e inteligente a homossexualidade. Em um dos seus poemas, cujo título é: “O mundo que venci deu-me um amor”, trata do preconceito sexual, onde esse mundo vencido é o vivenciado até hoje, que segrega as pessoas.

São constantemente veiculadas na rede nacional, ações preconceituosas e repressivas contra os gays. Até mesmo pai e filho caminhando de mãos dadas, em uma cidade brasileira, foram agredidos e humilhados por serem confundidos com homossexuais. Por mais que eles fossem um casal homoafetivo, não deveria haver tal violência, pois a intolerância não pode sobrepor-se a liberdade individual.

Apenas um pouco mais de dez anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS), retirou o homossexualismo da Classificação Internacional de Doenças.

Ainda recentemente, neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o casamento civil entre casais pertencentes ao mesmo sexo. Na verdade, o Superior Tribunal de Justiça ao posicionar-se, não especificou casamento, referiu-se a “união estável” entre pessoas do mesmo sexo. A decisão é importante para orientação dos magistrados brasileiros, ou seja, não é obrigatória para juízes e tribunais estaduais, logo não é “vinculante”.

Embora haja uma evolução do conceito, eliminação de muitos obstáculos, ainda é difícil assumir a homossexualidade. Somos capazes de admitir a intolerância na sociedade, porém, incapazes quando se trata de nós mesmos. Para mudar, precisa-se ler sobre o assunto, respeitar o espaço e direito do outro, consequentemente ser tolerantes.

Portanto, o respeito à união homoafetiva e a seus direitos produzem um efeito imediato na vida deles, além de despertar a sociedade pra questões como as diferenças individuais, não somente de ordem sexual.

Ana Carolina Paixão da Silva - 1DIV3/ UNAMA

Aluna do Curso de Direito

“O BICHO, MEU DEUS, ERA UM HOMEM”

Para ter o status de trabalhador doméstico, é necessário que o cidadão passe a trabalhar por mais de três dias por semana em uma dada residência. A partir daí, o indivíduo passará a dotar de todos os seus direitos trabalhistas garantidos por lei.

Falar, simplesmente, sobre os Direitos Trabalhistas dos empregados domésticos, seria algo muito simples de se fazer, se não fosse levado em consideração que muitos desses direitos, são violados. Em se tratando do Pará, as irregularidades no que tange às relações de trabalho e a violação de direitos fundamentais do ser humano, em se tratando dos domésticos, tornaram-se uma constante no Estado.

Devido a não formalidade do emprego doméstico, muitos trabalhadores sofrem com baixos salários, férias não remuneradas e inclusive a ausência de tais férias, e até exploração por parte dos patrões. A marginalização daquilo que é devido por lei a esta então citada classe menos favorecida da sociedade, parece algo estranho para alguns empregadores.

Muitos são os casos de violação no que se refere à dignidade humana de tais trabalhadores. Quando o empregado é uma mulher, o que é mais comum de se encontrar, são ocorrências de alguns casos de abuso sexual praticados por certos patrões que, na maioria das vezes, chegam a ameaçar tais mulheres a cometerem o ato.

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelos empregados domésticos, devido à informalidade do trabalho, é necessário que essa classe social seja consciente de seus direitos. O exemplo desses direitos, um dos mais violados seria o pagamento de um salário mínimo independentemente do tempo de trabalho prestado.

É muito importante ressaltar também, que apesar da informalidade de seu trabalho, o (a) empregado (a) doméstico (a) é um ser humano, ou seja, o respeito à liberdade e à vida é imprescindível no ambiente de trabalho. Não ter a carteira assinada, ser despedido, no caso das mulheres, por motivo de gravidez e até ser vítima tanto física quanto psicologicamente, é praticamente designar o indivíduo à condição de bicho. 

Não basta saber que esses empregados têm direitos. É necessário, sobretudo, o reconhecimento formal de seus trabalhos. Para que acabe com tanto sofrimento e injustiça com essa classe trabalhista, é primordial a criação de uma lei que dê segurança para essas pessoas de um trabalho digno.

Lorena Ribeiro - 1DIN2/ UNAMA

Aluna do Curso de Direito

Mestrado em Comunicação: Dissertação repensa ‘’a conquista’’ do indígena no Arquipélogo do Marajó

A pesquisa do mestrando Joel Pantoja da Silva ainda está em análise, mas já pode-se  dizer que o estudo abre novas perspectivas para se repensar academicamente a presença da memória indígena de matrizes Tupi na Amazônia paraense, no arquipélago do Marajó, depois de séculos de dizimação dessas etnias.  

Desde 2011, Joel Silva mergulha na margem do rio Tajapuru, nas localidades de Santa Rosa, Porto Capinal, São Miguel e São Francisco, em pesquisa de campo sobre as narrativas orais dos moradores. O resultado é o estudo, de nome “Muito além da cerâmica marajoara”, o qual revela a atualização da memória Tupi nessa região e contribui para o campo teórico da Análise do Discurso na Amazônia paraense e se não bastasse provoca novas reflexões sobre os estudos com temáticas indígenas marajoaras.   

 

A criação da noite

Em uma das histórias registradas, há uma jovem que, para se livrar da perseguição de um monstro que queria devorá-la, joga o carvão na floresta e faz surgir a noite. “A criação da noite é uma das narrativas orais mais recorrentes entre sociedades de tradição Tupi. Couto de Magalhães fez um dos primeiros registros desta história, em Língua Geral Amazônica, em O Selvagem (1940). Nos trabalhos de Betty Mindlin (1999) e Ivânia Neves (2009) também encontramos histórias semelhantes’’, contra o mestrando.

Joel acredita que em pleno século 21 onde se vive um processo veloz de incorporação dos meios de comunicação, ainda é possível falar de uma memória Tupi presente, real. Por outro lado, diz ele, a pesquisa colabora para, em parte, tirar do silêncio, no campo da historiografia contemporânea, o que se viveu nas remotas sociedades indígenas de matrizes Tupi, onde pouco e poucos sabem que a estabilização da conquista do ocidente marajoara aconteceu ali, naquela região.

“O meu objetivo é mostrar como estas narrativas, com suas dispersões e regularidades dialogam com uma memória Tupi, que encontrou formas de resistências e ainda hoje está presente na história do presente de sociedades marajoaras”, afirma o mestrando.

Em meio à investigação nas localidades marajoaras, Joel Silva, destaca o morador Miguel Vila Real, de Nazaré, comunidade São Francisco. Ele conta que antes mesmo de seu Miguel começar a narrar suas histórias, conforme combinado, previamente, com o mestrando, o traje do morador chamou sua atenção. “Seu Miguel estava com uma camisa de cor amarela, no centro o nome “Brasil”. Isso, para mim, sinaliza uma leitura para além de uma camisa de torcedor da seleção brasileira. Ela comunica e anuncia o sentimento de estar na Amazônia paraense e pertencer ao Brasil. A breve apresentação das narrativas dentre as quais citamos “A criação da noite” inscrevia, naquele momento, a memória Tupi no arquipélago marajoara, especialmente, do Marajó das Florestas para o Brasil. Essa experiência de entrevistá-lo foi muito relevante porque a hipótese levantada sobre a presença de uma memória Tupi nas narrativas orais da região começava a se confirmar’’, conclui Joel Silva.

Conheça a origem dos índios no Marajó

De acordo com o mestrando, Joel Pantoja da Silva, a hipótese mais aceita sobre as sociedades indígenas, no arquipélago do Marajó, na Amazônia paraense, é que desde o século XVII elas foram totalmente exterminadas. Como foram dizimados na condição de sociedades organizadas, ignora-se que uma grande parte desses indígenas foi assimilada pela população humilde da região, e que, portanto, passou a constituir os processos de diferentes identidades que atravessaram, desde então, as sociedades que construíram suas histórias no local.  Em sua tese de doutoramento sobre a temática “A Invenção do Índio e as Narrativas Orais Tupi” defendida na Universidade de Campinas, SP – UNICAMP em 2009, a coordenadora do Programa de Mestrado em Comunicação, Linguagens e Cultura, professora Ivânia dos Santos Neves mostra que esta incorporação, ainda que seja silenciada pela história oficial da colonização, aconteceu em muitas cidades brasileiras.

TEMPO E NARRATIVA “ALTO DO BODE”: LINGUAGEM, MEMÓRIA, SILENCIAMENTO. BELÉM - PARÁ 2006

SUELY COSTA ANDRADE

Resumo: Este estudo orienta-se para uma análise do discurso de duas narrativas orais sobre o “Alto do Bode”, na cidade de Belém. Com ele, visamos a uma possível leitura sobre a importância histórico-social deste lugar e da identificação das posições ideológicas presentes nas relações de poder que ocasionaram o desaparecimento desta comunidade e o silenciamento sobre a sua existência.

APRESENTAÇÃO

         Vivemos em uma sociedade de imagens, especialmente imagens técnicas. A proximidade que as imagens estabelecem com o público satisfazendo a necessidade humana de se  expressar, de se ver e de interagir, acaba por transformar o ser em imagem. Olha-se a imagem  e não o homem que permanece invisível.
             No contexto educacional, as influências das novas tecnologias em nossas vidas se faz sentir de forma marcante, alterando o modo de aprender e o de ensinar. Nós, professores, passamos a privilegiar a técnica e o conteúdo, pois, encontramos, em nossas atividades diárias, crianças e adolescentes que convivem com os mais diversos apelos visuais, linguagens carregadas de elementos ideológicos e culturais. Falamos muito e pouco escutamos. Olhamos para nosso aluno e nada é visto além de uma imagem, aparência opaca.
          Assim, neste mundo interconectado, a complexidade de ensinar a língua portuguesa passa a exigir a percepção, por parte do professor, dos vários processos ideológicos e lingüísticos que favorecem a compreensão da língua funcionando na vida social e nos discursos que emergem e circulam pela ação dos sujeitos.
           Temos, então, obrigatoriamente, que redirecionar o nosso olhar passando a atentar para as diversas manifestações da linguagem inerentes à significação do mundo pelos sujeitos: diálogos, lembranças, receios, reticências, um não-dito de gestos e ao silêncio que nos encaminham para o olhar do homem simples, comum, anônimo, sobre o mundo real. Não apenas a representação do mundo, mas sua criação, na medida em que os sentidos, as interpretações, as “verdades” sobre o mesmo nos são oferecidas.
          Guimarães Rosa, na elaboração de seu estilo, buscou através das conversas com os homens do sertão, captar a riqueza da linguagem do sujeito anônimo e conseguiu atingir o universal por meio da aguda percepção dos problemas vitais que existem no interior do homem de qualquer lugar e de qualquer época. Paul Thompson (1992) sugere que a experiência de vida das pessoas de todo tipo deva ser utilizada como matéria-prima para dar à história uma nova dimensão, pois a classe que detém o poder seleciona o que deve ser lembrado e, ao esquecer, o que deve ficar em zona de sombras e silêncio.
              Este trabalho foi construído a partir da inquietação sobre o sentido de negação da história
real, o apagamento e o silêncio construídos em torno das pessoas comuns às quais não se têm
dado nem voz nem ouvidos. A este homem anônimo, socialmente invisível, se “deu a
palavra”, materializando-o.
             A metáfora do lugar “Alto do Bode” é a própria vida: um caminho, uma estrada, um trajeto, um deslocamento que conduz ao encantamento da redescoberta de que é possível pluralizar a história a partir da riqueza das palavras de pessoas anônimas bastando para isso escutá-las.
        Convido o leitor para caminhar comigo pela cidade de Belém, Estado do Pará. Porém, nesta caminhada, lançaremos sobre a cidade um olhar outro ao qual não estamos habituados. Vendo através dos olhos do imigrante nordestino, desembarcaremos de uma montaria às margens da Baía do Guajará e deixaremos que nossos passos nos conduzam no tempo pela Estrada de Nazareth rumo a trilhas desconhecidas que nos levarão, tomando carona nas lembranças das pessoas comuns, ao morro do “Alto do Bode”. Lá, descobriremos que a memória desta cidade não está apenas guardada em monumentos, casarões antigos, documentos escritos e nem somente no Bairro da Cidade Velha, mas também, nos lugares  periféricos habitados por pessoas comuns, em suas relações sociais e em seus atos de solidariedade. Basta querermos vê-la.

Trabalho completo

Curso de Extensão de Michel Foucault: Discurso, Poder, Identidades

Inscrições: http://xingu.unama.br/evento_externo/
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[...] gostaria de mostrar que os ‘discursos’, tais como podemos ouvi-los, tais como podemos lê-los sob a forma de texto, não são como se poderia esperar, um puro e simples entrecruzamento de coisas e de palavras: trama obscura das coisas, cadeia manifesta, visível e colorida das palavras; gostaria de mostrar que o discurso não é uma estreita superfície de contato, ou de confronto, entre uma realidade e a língua, o intrincamento entre um léxico e uma experiência; gostaria de mostrar, por meio de exemplos precisos, que, analisando os próprios discursos, vemos se desfazerem os laços aparentemente tão fortes entre as palavras e as coisas, e destacar-se um conjunto de regras, próprias da prática discursiva. Essas regras definem não a existência muda de uma realidade, não o uso canônico de um vocabulário, mas o regime dos objetos. ‘As palavras e as coisas’ é o título – sério- de um problema; é o título- irônico- do trabalho que lhe modifica a forma, lhe desloca os dados e revela, afinal de contas, uma tarefa inteiramente diferente, que consiste em não mais tratar os discursos como signos (elementos significantes que remetem a conteúdos ou a representações), mas como práticas que formam sistematicamente os objetos de que falam. Certamente os discursos são feitos de signos; mas o que fazem é mais que utilizar esses signos para designar coisas. É esse mais que os torna irredutíveis à língua e ao ato da fala. É esse ‘mais’que é preciso fazer aparecer e que é preciso descrever. Michel Foucault - As palavras e as coisas (1969, p. 55-56)

Ementa:      Apresentação da obra de Michel Foucault, com ênfase em seus estudos sobre as relações entre discurso, instituições de poder, processos de subjetivação e práticas identitárias. Reflexão sobre as contribuições de Michel Foucault para os estudos de Análise de discurso.

Justificativa: Os estudos em Análise do Discurso agrupam projetos de pesquisa que focalizam o discurso como constitutivo do sujeito, e também as interrelações discursivas que apontam a construção da subjetividade e a produção de identidades como categorias para análise em diferentes corpora. Diante disso, a obra de Michel Foucault oferece uma “caixa de ferramentas conceituais” que pode contribuir para a instrumentalização dos alunos pesquisadores para o desenvolvimento de suas pesquisas e a produção de conhecimento específico em Análise do Discurso e, de uma maneira mais geral, em estudos da linguagem

Objetivo Geral:  Apresentar a obra de Michel Foucault, a fim de discutir um conjunto de teses em torno das noções de subjetividade e identidade.

Objetivos Específicos: 1) Propiciar reflexão sobre os estudos foucaultianos que concebem o sujeito a partir da sua construção pelo discurso através de processos de subjetivação  2) Discutir as concepções foucaultianas referentes à subjetividade e identidade, relacionando-as à produção de sentidos dos discursos em suas relações com os micropoderes.