quinta-feira, 21 de junho de 2012

Dramas e vitórias das empregadas domésticas no Pará


A vida dos empregados domésticos no pará, desde épocas passadas até a contemporaneidade é marcada por luta, discriminações, abusos sexuais e traumas psicológicos. Crianças, jovens e adultos, sendo homens e mulheres, são induzidas a saírem de suas cidades natais com promessas de melhores condições de vida e estudos.
Os sonhos de milhares de indivíduos que vivem em precárias situações nos interiores do Pará, são alimentados por pessoas que possuem um poder aquisitivo melhor, que vivem nos centros urbanos. O problema é que nem sempre as promessas feitas são efeituadas com sucesso.
Vários são os casos, em que crianças são levadas para o Pará, com a intenção de serem escravizadas. O primeiro problema esta em não cumprir no proposto pela lei, de que crianças não podem trabalhar, e sim ter o direito garantido de estudar numa escola. A realidade dessas crianças se vincula a vida de empregada doméstica, porém não possuem os direitos de uma doméstica. Ocorrera, em Santarém-Pará, um caso de uma criança que era violentada sexualmente pelo patrão, ela fugiu do seu local de trabalho para viver na rua. A menina relatou que a vida na rua era melhor do que viver sendo abusada.
A vida das meninas que exercem a função de empregada doméstica, em muitos casos, não possui seus direitos constitucionais garantidos e acabam por sofrerem abusos. Abusos sexuais efetivados por chantagens abalando, assim, o psicológico delas, entretanto aceitam todas as humilhações para garantir o local onde dormir e a comida de todos os dias. Ainda acontecera, em Belém-Pará, mulher de sessenta anos após ter passado mais de vinte e quatro horas sem dormir, sendo obrigada a trabalhar, passou mal sendo atendida pelo hospital público da cidade com principio de infarto.
A vida das empregadas domésticas mudou, em alguns pontos, com o tempo, embora ainda haja muita escravização. As formas de luta pelos direitos trabalhistas das empegadas domésticas foi tomou força e hoje possuem o direito de terem carteira assinada, aposentadoria, horário de trabalho, um salário mínimo, previdência, além, de respeito e dignidade.

Gisele Barra - 1DIV3/ UNAMA
Aluna do curso de direito

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