Apesar de nos dias atuais haja um
maior acesso às informações, ainda há, em geral, grande dificuldade de lidar
com o homossexualismo. Na história, é fácil de encontrar casos de perseguições
aos gays. Na Inglaterra, no século XIX, foram enforcados centenas deles, neste
mesmo século, autoridades russas os mandavam passar até cinco anos na Sibéria.
Um dos julgamentos mais famosos da
história, ocorrido em 1895, do escritor irlandês Oscar Wilde acusado de sodomia
e comportamentos indecentes. Diante do juiz, o escritor definiu a atração entre
dois homens como o “amor que não ousa dar nome”. Foi condenado a dois anos de
prisão e trabalhos forçados.
Mário Faustino, um dos cem maiores
poetas mundiais, tratou de forma sutil e inteligente a homossexualidade. Em um
dos seus poemas, cujo título é: “O mundo que venci deu-me um amor”, trata do
preconceito sexual, onde esse mundo vencido é o vivenciado até hoje, que
segrega as pessoas.
São constantemente veiculadas na rede
nacional, ações preconceituosas e repressivas contra os gays. Até mesmo pai e
filho caminhando de mãos dadas, em uma cidade brasileira, foram agredidos e
humilhados por serem confundidos com homossexuais. Por mais que eles fossem um
casal homoafetivo, não deveria haver tal violência, pois a intolerância não
pode sobrepor-se a liberdade individual.
Apenas um pouco mais de dez anos, a
Organização Mundial da Saúde (OMS), retirou o homossexualismo da Classificação
Internacional de Doenças.
Ainda recentemente, neste ano, o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o casamento civil entre casais
pertencentes ao mesmo sexo. Na verdade, o Superior Tribunal de Justiça ao
posicionar-se, não especificou casamento, referiu-se a “união estável” entre
pessoas do mesmo sexo. A decisão é importante para orientação dos magistrados
brasileiros, ou seja, não é obrigatória para juízes e tribunais estaduais, logo
não é “vinculante”.
Embora haja uma evolução do conceito,
eliminação de muitos obstáculos, ainda é difícil assumir a homossexualidade. Somos
capazes de admitir a intolerância na sociedade, porém, incapazes quando se
trata de nós mesmos. Para mudar, precisa-se ler sobre o assunto, respeitar o
espaço e direito do outro, consequentemente ser tolerantes.
Portanto, o respeito à união
homoafetiva e a seus direitos produzem um efeito imediato na vida deles, além
de despertar a sociedade pra questões como as diferenças individuais, não
somente de ordem sexual.
Ana Carolina Paixão da Silva - 1DIV3/ UNAMA
Aluna do Curso de Direito
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