Universidade Federal do Pará
Instituto de Letras e Comunicação
Faculdade de Letras
Disciplina Recursos Tecnológicos
Professora Ivânia Neves
Dezembro/2013
Aline Pantoja
Elizane Alburg
Fabyolla Franco
Patrícia Sousa
Durante muito tempo, o ambiente familiar foi tratado como um lugar privado e restrito, onde o Estado tinha muita dificuldade para entrar e combater a violência física. Somado a isto, o medo, a vergonha e a falta de informação contribuíram para que mulheres agredidas dentro desse espaço não denunciassem seus agressores, principalmente por se tratar, na maioria das vezes, de pessoas muito próximas, como maridos, companheiros, namorados, pais, irmãos, filhos ou outro integrante da família.
Mas essa situação está mudando. Com a criação, em 2003, da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), da Presidência da República, com os acordos internacionais assinados pelo Brasil com vistas à eliminação da violência e com a sanção da Lei 11.340 - Lei Maria da Penha - em 2006, as mulheres passaram a ser amparadas por inúmeros instrumentos e serviços para garantir seus direitos e o atendimento em situações de violência.
Quem foi Maria da Penha Fernandes?
A farmacêutica Maria da Penha foi mais uma das vítimas da violência doméstica nesse país. Por duas vezes seu então marido, professor universitário, tentou matá-la. A primeira tentativa foi com
o uso de arma de fogo e a segunda por eletrocussão e afogamento. Os fatos aconteceram em 1983, em Fortaleza, Ceará. Esses episódios causaram lesões irreversíveis à saúde de Maria da Penha, que ficou paraplégica. Apesar de condenado em dois julgamentos, o autor da violência, seu marido, não havia sido preso devido aos sucessivos recursos de apelação.
o uso de arma de fogo e a segunda por eletrocussão e afogamento. Os fatos aconteceram em 1983, em Fortaleza, Ceará. Esses episódios causaram lesões irreversíveis à saúde de Maria da Penha, que ficou paraplégica. Apesar de condenado em dois julgamentos, o autor da violência, seu marido, não havia sido preso devido aos sucessivos recursos de apelação.
Em 2001, após 18 anos da prática do crime, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro por negligência e omissão em relação à violência doméstica e recomendou várias medidas em relação ao caso concreto de Maria da Penha e em relação às políticas públicas do Estado para enfrentar a violência doméstica contra as mulheres brasileiras.
Por força da pressão internacional de audiências de seguimento do caso na Comissão Interamericana, em 2002, o processo no âmbito nacional foi encerrado e em 2003 o ex-marido de Penha foi preso, mas cumpriu a pena de dois anos de prisão.
Dados estatísticos
No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro. Mais de 70% dos incidentes violentos são de espancamentos de mulheres por seus companheiros, que escapam de penas alegando ter agido "sob forte emoção”. As mulheres continuam sendo as maiores vítimas de atentado violento ao pudor, ameaças e lesões corporais dolosas. Os acusados são, na grande maioria companheiros, ex - companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos.
São registrados 15 mil estupros por ano no Brasil. Mais de um bilhão de mulheres no mundo foram espancadas, forçadas a manterem relações sexuais ou sofreram algum tipo de abuso, quase sempre cometido por parente (companheiro, pai, padrasto, avô, ou amigo). Oitenta e quatro bilhões anuais, ou seja, mais de 10,5% do PIB brasileiro, são gastos como problemas decorrentes da violência contra a mulher. A tentativa de suicídio é 3 vezes mais frequente em mulheres agredidas; 1em cada 5 dias de falta ao trabalho é causado pela violência contra as mulheres dentro de suas casas. A violência doméstica faz com que a mulher perca 1 ano de vida saudável, a cada 5 anos. Portanto, a violência é considerada, pela ONU, um problema de saúde pública. 33% das mulheres apontam a violência contra as mulheres dentro e fora de casa como o problema que mais preocupa a brasileira na atualidade
SERVIÇOS QUE A MULHER COSTUMA PROCURAR QUANDO É AGREDIDA
•Procuram serviço ou apoio............................52%
•Delegacia da Mulher ...................................38%
•Delegacia de Polícia.....................................19%
•Serviços de atendimento à mulher ...............3%
•Hospital e Posto de Saúde.............................2%
•Atendimento telefônico número 180 ............1%
•Associações e grupos de mulheres.................1%
•Igreja / líder religioso ...................................0%
•A mulher não costuma procurar serviço ou apoio.........35%
(fonte Ibope/Themis, 2008)
Porque atender em redes e sua importância no combate à violência contra a mulher
O que é uma rede?
A rede nos é apresentada como uma teia de relações existentes na sociedade que tem função própria e que juntas aumenta a proporção de proteção no que concerne à violência contra a mulher, problema este que vem se arrastando ao longo dos anos.
Qual a importância das redes sociais no combate à violência contra a mulher?
A importância das redes sociais imprime o papel da prevenção e tratamento relacionado à violência contra a mulher. Estas redes são importantes para que os vários setores da sociedade possam formular estratégias que visam combater os atos de violência sexual, psicológico ou doméstico. Elas aumentam a possibilidade de mais pessoas interajam e encontrem soluções viáveis para o problema.
Para saber mais:
REFERÊNCIAS
www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/belem.htm. Acessado em 23/10/2013.
JENKINS, Henry. Cultura da Convergência. Trad. Susana Alexandria. Editora Aleph, 2008.
KELLNER, Douglas; SHARE, Jeff. Educação para a leitura crítica da mídia, democracia radical e a reconstrução da educação. Educ. Soc., Campinas, vol. 29 - n. 104 - 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302008000300004
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