Finalmente o Estado Brasileiro resolveu parar a devastação da Amazônia paraense? Será que finalmente a vida em alguns municípios, onde as pessoas respiram fumaça, vai ganhar mais dignidade? Será que depois de tanta denúcia resolveram colocar um fim na prostituição de menores no interior do estado?Os responsáveis pelos assassinatos no campo vão ser detidos, julgados e condenados? Os prefeitos acusados de desviar dinheiro da merenda escolar vão ser afastados? A intervenção aconteceu porque a verba destinada a Belém pelo Ministério da Saúde não foi totalmente aplicada? Há intervenção porque as escolas públicas do interior estão sem professores? A intervenção aconteceu porque a polícia não oferece condições mínimas de segurança à população da capital e do interior? Será que a intervenção aconteceu porque finalmente resolveram apurar as fraudes nas últimas eleições municipais?
Todas estas razões seriam bastante procedentes para justificar uma intervenção no Pará. Mas, nenhuma delas está aparelhada com o aparato jurídico dos grandes proprietários de terra. Vivemos em um Estado de Direito que precisa fazer cumprir suas decisões judiciárias. A reintegração de posse está dentro da legalidade e é procedente a intervenção. O Governo do Pará não tem cumprido as determinações da justiça. E de fato há uma clara sensação de que o estado está sem governo. Fica, no entanto, uma eterna pergunta óbvia: quem faz parte do Estado de Direito? Agora que se pronuncie o presidente! Saímos da dança jurídica para o bailado político de véspera de eleições.
Ivânia Neves
Infelizmente, no Pará temos a sensação de que tudo se esvai. Porque não vejo governantes empenhados em desenvolver política sócio-econômicas efetivas (os jornais estão cansados de mostrar o qaunto os políticos mamam nas verbas governamentais), não vejo empresários realmente interessados em promover o tal desenvolvimento sustentável (que se eles investigassem um pouco mais, veriam que só tem a ganhar investindo nesse aspecto), não vejo cidadãos amando e querendo esse pedaço de Amazônia um lugar melhor (todo mundo vive querendo ir embora, como se fosse vergonhoso ficar ou como se o estado vizinho fosse sempre mais verde)... Eu realmente tenho um prognóstico muito triste para o estado do Pará e essa intervenção só serve para nos fazer perguntar quem são as pessoas que nós escolhemos para nos representar.
ResponderExcluirAs oportunas perguntas feitas no post, seriam razões mais do que sificiente para uma Intervenção Federal no Estado. E ainda atendendo as exigências do Art. 34º da CF/88, contudo podemos nos ater somente as questões éticas e morais para buscar um meio de sanar as alguras que vivemos no Pará, mesmo que esse meio seja a ação drástica de uma intervenção. O que não se pode é aceitar que representantes de outro Estado venha meter o "bedelho" aqui, servindo-se de razões que defendem interesses particulares de grandes exploradores de nossas terras. Claro que o principio da propriedade privada deve ser respeitado. Enfim, a questão a ser discutido não deve ser o cumprimento ou não das reintegrações de posse no Pará. Há inúmeras outras questões, legitimas, que justificariam tal atitude e receberiam o nosso apoio.
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