terça-feira, 17 de novembro de 2009

Intervenção no Pará

Finalmente o Estado Brasileiro resolveu parar a devastação da Amazônia paraense? Será que finalmente a vida em alguns municípios, onde as pessoas respiram fumaça, vai ganhar mais dignidade? Será que depois de tanta denúcia resolveram colocar um fim na prostituição de menores no interior do estado?Os responsáveis pelos assassinatos no campo vão ser detidos, julgados e condenados? Os prefeitos acusados de desviar dinheiro da merenda escolar vão ser afastados? A intervenção aconteceu porque a verba destinada a Belém pelo Ministério da Saúde não foi totalmente aplicada? Há intervenção porque as escolas públicas do interior estão sem professores? A intervenção aconteceu porque a polícia não oferece condições mínimas de segurança à população da capital e do interior? Será que a intervenção aconteceu porque finalmente resolveram apurar as fraudes nas últimas eleições municipais?

Todas estas razões seriam bastante procedentes para justificar uma intervenção no Pará. Mas, nenhuma delas está aparelhada com o aparato jurídico dos grandes proprietários de terra. Vivemos em um Estado de Direito que precisa fazer cumprir suas decisões judiciárias. A reintegração de posse está dentro da legalidade e é procedente a intervenção. O Governo do Pará não tem cumprido as determinações da justiça. E de fato há uma clara sensação de que o estado está sem governo.

Fica, no entanto, uma eterna pergunta óbvia: quem faz parte do Estado de Direito? Agora que se pronuncie o presidente! Saímos da dança jurídica para o bailado político de véspera de eleições.
Ivânia Neves